Como as acusações contra Santana podem impactar ações no TSE contra Dilma

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Image captionA pedido do PSDB, TSE analisa se recursos desviados da Petrobras abasteceram campanha da presidente Dilma

Os mais recentes desdobramentos da operação Lava Jato contra o publicitário do PT João Santana podem ter impacto sobre as ações que transitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer – mas isso dependerá da abertura dos ministros da corte para aceitar a inclusão de novas provas nos processos, avaliam juristas ouvidos pela BBC Brasil.

Além disso, será preciso que o Tribunal entenda que eventuais recursos irregulares pagos a Santana pela campanha de Dilma tiveram potencial de influenciar o resultado da eleição, comprometendo a legitimidade do pleito.

As quatro ações movidas pelo PSDB tentam cassar a eleição da chapa presidencial PT-PMDB ainda neste ano, o que poderia levar à convocação de novas eleições presidenciais.

Um dos argumentos usados nessas ações para questionar a legitimidade da eleição de Dilma e Temer é o suposto recebimento de doações de empresas que seriam, na realidade, recursos provenientes de desvios da Petrobras. A presidente eu seu vice negam as acusações e argumentam que a campanha de Aécio Neves (PSDB) recebeu recursos das mesmas empresas.

Quanto aos pagamentos a Santana, a defesa de Dilma estaria segura de que todos os pagamentos ao publicitário pela campanha de 2014 foram regulares e estão declarados ao TSE (R$ 88,9 milhões), afirma matéria desta segunda-feira do jornal Folha de S.Paulo. O Planalto não se manifestou oficialmente e a defesa de Dilma não retornou a ligação da BBC Brasil.

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O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira que vê indícios de que, nos últimos anos, Santana recebeu recursos desviados da Petrobras como pagamento por serviços prestados ao PT, partido da presidente. Santana trabalhou em diversas campanhas petistas, como a da reeleição de Lula em 2006 e as duas disputadas por Dilma (2010 e 2014).

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Image captionOperação Lava Jato contra o publicitário do PT também pode ter impacto sobre as ações que transitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o vice, Michel Temer

De acordo com o MPF, os pagamentos teriam sido feitos por Zwi Skornicki, investigado na Lava Jato por ser um apontado como dos operadores financeiros que pagaram propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras e da Sete Brasil, bem como para PT. Essas supostas propinas teriam como objetivo beneficiar a empresa de Singapura Keppel Fels (engenharia naval) com contratos bilionários nas duas empresas (Petrobras e Sete Brasil).

Segundo as investigações, Zwi teria transferido ao menos US$ 4,5 milhões para contas de Santana e sua mulher, Mônica Moura, no exterior, entre setembro de 2013 e novembro de 2014, período que compreende a eleição presidencial vencida por Dilma.

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Além disso, entre abril de 2012 e março de 2013, o grupo Odebrecht teria transferido US$ 3 milhões para a conta de Santana e sua mulher no exterior, “valor sobre o qual pesam indicativos de que consiste em propina oriunda da Petrobras que foi transferida aos publicitários em benefício do PT”, destaca o MPF em texto divulgado em seu site. Em 2012, Santana trabalhou na campanha do petista Fernando Haddad para prefeito de São Paulo.

Inclusão de novas provas

A legislação eleitoral prevê prazos curtos após uma eleição para que sejam movidas ações que questionem a legalidade de um pleito. O objetivo disso é evitar deixar pairando sobre o candidato eleito uma constante ameaça de processo eleitoral, o que poderia prejudicar a estabilidade de seu governo.

Além disso, a legislação estabelece que essas ações já devem vir com apresentação de provas das irregularidades imputadas à campanha em questão.

Uma das discussões que envolvem as ações movidas pelo PSDB contra Dilma, portanto, é justamente se fatos e provas revelados posteriormente à abertura de ações podem ser agregados ao processo.

Quando o PSDB propôs as ações, notam juristas ouvidos pela BBC Brasil, fez acusações genéricas de uso de recursos desviados da Petrobras como doações de empresas para campanhas, mas não abordou pagamentos para Santana no exterior, até porque isso ainda não tinha sido revelado.

“É uma batalha jurídica”, nota o advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo.

“Talvez o TSE aceite (incluir essas provas) sob esse guarda-chuva de que tudo é desvio da Petrobras. É possível, por outro lado, raciocinar que a gente só pode basear o julgamento de eventual cassação no âmbito da Justiça Eleitoral de fatos que faziam parte da ação lá atrás (quando ela foi proposta)”, acrescentou.

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Image captionJoão Santana (à esquerda de Lula, em foto de 2014, em Brasília) ajudou a eleger cinco presidentes de esquerda na América Latina

A professora de Direito Eleitoral da FGV-Rio Silvana Batini tem leitura semelhante. Ela destaca, porém, que a legislação eleitoral permite que o juiz, ao fazer o julgamento, leve em consideração “circunstâncias” para além das provas previstas na ação.

“Esse fato de hoje (sobre Santana) não integra a ação que está em curso no TSE, mas pode acontecer de entrar no processo como uma prova documental de reforço”, afirmou.

“Então, eu acho que pode sim ter o potencial de interferir nessa ação. Não que esse fato específico seja o objeto, mas pode interferir na formação do convencimento dos ministros.”

Para que isso ocorra, no entanto, os ministros devem entender que os recursos recebidos por Santana de fato tinham relação com a campanha de Dilma e, além disso, afetaram o resultado da eleição, observa a professora.

“Me parece que o grande problema do TSE não vai ser constatar se houve abuso (de poder econômico) ou não. O que eles vão ter que fazer é a correlação: se esse abuso compromete a eleição a ponto de eu jogar no lixo 50 milhões de voto. Esse é o grande drama nos processos eleitorais”, explica Batini.

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Image captionNa votação, maioria dos ministros seguiu o voto de Gilmar Mendes cujo entendimento foi de que havia indícios suficientes para abrir a ação e que novas provas poderiam ser agregadas ao longo do processo

Dilma foi eleita com 54,5 milhões de votos, enquanto Aécio recebeu 51 milhões.

“Os 50 milhões de votos foram, entre aspas, 'comprados' com dinheiro ilegal, desviado? Justamente isso que o TSE vai ter que responder”, nota também Rollo.

AIME

A ação mais adiantada contra Dilma é a AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) 761.

A relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, havia proposto o arquivamento da ação justamente sob o argumento de que o PSDB não apresentou provas suficientes para embasar o processo.

No entanto, a maioria dos ministros seguiu o voto de Gilmar Mendes cujo entendimento foi de que havia indícios suficientes para abrir a ação e que novas provas poderiam ser agregadas ao longo do processo.

Há expectativa de que o tribunal conclua o julgamento da AIME ainda neste ano. Se a maioria dos ministros considerar que a chapa Dilma-Temer deve ser cassada antes da conclusão de dois anos de mandato, nova eleição presidencial direta deve ser convocada. Se decisão desse tipo for proferida a partir do ano que vem, haveria eleição indireta.

Juristas acreditam, no entanto, que uma decisão do TSE nessa linha certamente seria levada à análise do STF (Supremo Tribunal Federal), o que poderia alongar o desfecho da questão.

Paralelamente a isso, Dilma enfrenta uma tentativa de impeachment do seu mandato no Congresso Nacional.

A carreira internacional de João Santana, marqueteiro do PT alvo da Lava Jato

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Image captionJoão Santana (à esquerda de Lula, em foto de 2014, em Brasília) ajudou a eleger cinco presidentes de esquerda na América Latina

A influência de João Santana, marqueteiro da presidente Dilma Rousseff, não se deu apenas no Brasil. Em cinco anos, ele ajudou a eleger cinco presidentes na América Latina.

O baiano teve a prisão decretada nesta segunda-feira na 23ª fase da operação Lava Jato, intitulada “Acarajé”. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal investigam o suposto pagamento de cerca de US$ 7 milhões pela Odebrecht ao publicitário em contas secretas no exterior. Santana tem negado as acusações de ter valores não declarados no exterior.

Ele foi responsável pelas campanhas vitoriosas da presidente em 2010 e 2014, e atuou como uma espécie de conselheiro de Dilma durante todo o ano de 2013, sendo chamado de “ministro” nos bastidores. Santana também foi o marqueteiro da campanha de Lula em 2006, quando o ex-presidente venceu o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no segundo turno.

Além da influência no Brasil, onde também ajudou a eleger Lula em 2002 – ainda como sócio de Duda Mendonça - e 2006, Santana exerceu um importante papel na eleição de candidatos da esquerda na América Latina, e se tornou um dos nomes por trás das eleições de presidentes do movimento que ficou conhecido como “onda rosa”.

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Campanhas vitoriosas

Somente entre 2009 e 2014, assinou as campanhas vitoriosas de presidentes de esquerda latino-americanos. Antes disso, entre 2003 e 2007, já como sócio da empresa Pólis, ao lado de sua mulher, Mônica Moura, a carreira internacional começou na Argentina, e ele coordenou o marketing político de sete campanhas legislativas, municipais e governamentais entre 2003 e 2007.

Em 2009, foi o marqueteiro da vitória de Mauricio Funes, em El Salvador, que encerrou 20 anos da hegemonia da direita no país. Nessa campanha, Santana usou como uma das ferramentas a música brasileira, relembrando a década de 70, período em que atuou como compositor e agitador cultural ao lado de nomes como Caetano Veloso, Tom Zé e Gilberto Gil. Para Funes, Santana usou uma versão da música Canta Canta, Minha Gente, de Martinho da Vila, que logo se tornou a marca da vitória do então candidato.

No intervalo entre 2009 e 2012, além de ser o marqueteiro da campanha de Dilma Rousseff, ele também foi peça importante na eleição do primeiro mandato de Fernando Haddad (PT), na prefeitura de São Paulo, que colocou o Partido dos Trabalhadores de volta à liderança da principal capital do país depois de sete anos.

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Image captionPolícia Federal em ação da Lava Jato; marqueteiro teve prisão decretada nesta segunda-feira

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Em 2012, foram três campanhas: ajudou a reeleger Hugo Chávez, na Venezuela, e atuou como principal articulador da eleição de Danilo Medina na República Dominicana, que derrotou o ex-presidente do país, Hipólito Mejía. Fora da América Latina, ainda assinou a campanha de José Eduardo Santos, em Angola - a qual também é alvo de um inquérito da Polícia Federal, sob suspeitas de lavagem de dinheiro.

Santana teve um papel importante na vitória de Hugo Chávez para Presidência da Venezuela e, usando mais uma vez sua trajetória como músico, produziu a propaganda e o jingle da campanha, que exaltava o sentimento patriótico e emocional que também davam o tom das candidaturas assinadas por ele no Brasil.

Em 2013, João Santana voltou a atuar na Venezuela e contribuiu para a vitória do sucessor de Chávez, Nicolás Maduro. Em um vídeo assinado por ele, se evocava uma espécie de ressurreição do presidente morto, anunciando que ele “nasceria novamente”.

Naquele mesmo ano, ficou conhecido como uma espécie de “ministro” da presidente Dilma Rousseff e presente como conselheiro em momentos decisivos do mandato da petista, como a postura da líder frente à onda de manifestações nas ruas em 2013.

A primeira derrota

Em 2014, veio o primeiro revés depois de ter se tornado uma espécie de “guru” do marketing político na região. Apesar de manter uma equipe de mais de 30 pessoas na Cidade do Panamá e trabalhar por seis meses na campanha de José Domingos Arias, Santana não conseguiu eleger o candidato da esquerda, que perdeu a campanha para Juan Carlos Varela.

A derrota no Panamá seguiu uma vitória apertada na campanha presidencial no Brasil, quando Dilma Rousseff derrotou o candidato tucano em segundo turno, com 51,64% dos votos.

“O desejo é forte, mas não salva”

Conhecido pela personalidade ágil e inquieta, João Santana foi, antes de atuar como marqueteiro, jornalista e compositor, seguidor do músico experimental Walter Smetak e um dos fundadores da banda Bendengó. Ele é autor de uma frase muito usada entre compositores baianos, que virou uma espécie de dito popular: “o desejo é forte, mas não salva”.

No jornalismo, João Santana, que tanto ajudou a eleger presidentes, também foi autor de uma matéria que contribuiu para o impeachment de Fernando Collor. Ele era repórter da revista IstoÉ e entrevistou o motorista Eriberto França, e conseguiu declarações que ajudaram a derrubar o então presidente. Pela reportagem, ele foi vencedor do Prêmio Esso naquele ano.

Antes da revista, Santana também havia atuado nas redações do Jornal da Bahia,O Globo e na Veja.

É também autor do romance Aquele Céu Negro Azulado, ficção de 2002 que conta a história de um casal brasileiro que retorna ao Brasil depois de uma temporada nos Estados Unidos.

Serra elétrica com sistema anti-acidentes para ao detectar contato com pele

Tecnologia foi inventada em 1999 pelo Dr. Steve Gass e chegou ao mercado em 2004

E se você pudesse parar uma lâmina de serra e evitar uma lesão grave? Parece uma ideia muito boa, não? Essa tecnologia já existe desde 1999, inventada pelo Dr. Steve Gass, e em 2004 chegou ao mercado norte-americano por meio da empresa SawStop.

A SawStop produz mesas para serras circulares com uma engrenagem que consegue parar ao detectar o contato com a pele em menos de 5 milissegundos. O sistema envia um sinal elétrico para a lâmina e, em seguida, monitora o sinal das alterações (o contato com a pele). Usando um processador de sinal digital para monitorar constantemente a serra, o sistema está sempre pronto para reagir se ocorrer um acidente. Para parar a serra, um frio de ação rápida para a lâmina quando o contato é detectado.

Confira um vídeo do Discovery Channel com uma demonstração do produto: 

Os venenos mais mortais da história e o motivo pelo qual paramos de usá-los

Os venenos mais mortais da história e o 

motivo pelo qual paramos de usá-los

Quando as pessoas descobriram que podiam matar umas às outras com substâncias mortais em vez de armas, um novo jeito de assassinar surgiu, mas o truque não dura para sempre.

Alguns venenos saíram de moda conforme as pessoas foram descobrindo como eles funcionavam. E o texto abaixo conta um pouco a história de cada um deles

Gregos e romanos: Cicuta e acônito

Comecemos com os clássicos. Na época dos gregos e romanos, a cicuta era um famoso último recurso que foi consumido por pessoas como Sócrates. Os registros de sua morte dão conta de um evento cheio de paz, mas a morte por cicuta é bem agonizante: primeiramente paralisa os músculos e depois o sistema respiratório, matando a pessoa asfixiada.

O acônito vem de uma planta de mesmo nome e fez uma vítima famosa: o imperador Cláudio, que teria sido envenenado pela própria esposa. O veneno causa vômitos e diarreia, e depois causa arritmia cardíaca até a morte.

A cicuta e o acônito foram favoritos entre os gregos e romanos, a ponto de eles não usarem apenas o veneno diretamente, mas também a carne das cotovias, que comiam tanta cicuta que se acreditava que a carne delas era envenenada. Curiosamente, a mesma planta era receitada por médicos para curar machucados, convulsões e espasmos musculares.

Ainda no século XX, os médicos receitavam a planta para tratar resfriados. Com o tempo, os efeitos venenosos foram mais conhecidos e o veneno foi abandonado.

Camponesas medievais: Beladona e Mandrágora

A beladona tem esse nome porque camponesas medievais usavam-na como uma espécie de maquiagem nos olhos, para contrair as pupilas, e nas bochechas, para dar um efeito parecido com o blush. Alguns historiadores dizem que, de fato, foi esse o veneno usado em Cláudio por sua esposa. Outros dizem que Macbeth usou o veneno contra um exército inteiro.

A planta também tinha propriedades alucinógenas. De fato, um dos seus usos mais populares foi pelas bruxas que faziam poções para terem a alucinação de estarem voando. Uma quantidade excessiva (leia-se: uma folha) era o suficiente para a pessoa ter náuseas, alucinações e pulsação rápida.

O envenenamento por mandrágora ocorria em todo lugar, especialmente nos habitats da planta, ou seja, Espanha e Portugal, onde ela fornece frutos comestíveis, mas ainda mantém propriedades venenosas em suas raízes, tão fortes que nem era necessário comê-las para se envenenar. Apenas o contato com a pele bastava para afetar severamente o fígado e os rins, o que faz dela um veneno mais lento, mas muito eficaz e prático.

Assim como a cicuta e o acônito, essas plantas foram usadas por certas pessoas em uma determinada época, e hoje elas caíram em desuso, pois suas propriedades já são conhecidas e é difícil manter as plantas em casa sem chamar a atenção, especialmente um arbusto de beladona, com alguns metros de altura.

Senhoras e senhores da indústria: Estricnina, cianeto e arsênico

Comecemos pelo mais comum: o cianeto está em todo lugar. Incluindo na sua comida, nas substâncias químicas à nossa volta. Além de comum, ele é de uso antigo, mas só em 1782 foram descobertas suas propriedades venenosas, quando um químico sueco chamado Scheele destilou cianeto de hidrogênio.

Primeiramente, o composto era usado em tintas azuis, mas quando os exércitos descobriram que ele matava pessoas de modo rápido e indolor, ele começou a ser usado como arma. Espiões sempre levavam consigo uma cápsula do veneno para tomá-lo caso fossem descobertos. Ele deixa a pessoa desacordada e, depois, provoca convulsões e a inabilidade de absorver oxigênio, o que provoca a morte.

Como todos os venenos abordados aqui, este também começou a ser conhecido mais profundamente, mas ainda está em uso, especialmente por psicopatas ou assassinos inescrupulosos.

A estricnina levou um tempo para se tornar popular no Ocidente, chegando à Europa só no fim do século XVIII, mas já era usada (também como remédio) na China e na Índia por séculos.

Este composto levou ainda mais tempo para ser destilado e isolado, e quando isso foi feito, ela se tornou um veneno muito popular para pássaros no interior e ratos na cidade. Mas isso tornou o composto muito acessível a quem quisesse envenenar humanos. E o criminoso teria que ser muito cruel de escolher a substância, conhecendo seus efeitos.

Ela causa espasmos musculares incontroláveis, a boca espuma, e a morte só vem quando os músculos ficam tão tensos e erráticos que a respiração torna-se inviável.

O primeiro caso na Inglaterra foi o do médico William Palmer, que matou seus associados de jogos de azar. O próximo foi Thomas Neil Cream, que envenenou várias prostitutas. O veneno ficou famoso no primeiro suspense de Agatha Christie envolvendo um assassinato, The Mysterious Affair at Styles (traduzido no Brasil como O Misterioso Caso de Styles).

Mas os efeitos do veneno eram tão rápidos e dramáticos que o assassino dificilmente sairia impune do crime. As empresas que atualmente fazem venenos para animais colocam componentes que tingem ou dão sabor ao composto para que a estricnina não seja consumida.

O arsênico é, talvez, o mais famoso e mais usado dos venenos. Ele já era possivelmente conhecido na época dos romanos, foi chamado de Rei dos Venenos, e foi o favorito dos Bórgias.

Mas foi só na era vitoriana que ele começou a ficar realmente famoso, e se tornou conhecido como “veneno de senhoritas”, pois era usado pelas moças da época para fazer o efeito contrário da beladona em camponesas medievais: elas usavam o arsênico para ganhar uma face branca/pálida. Pequenas quantidades, contudo, eram o suficiente para matar um homem, e de fato, mataram. Muito.

O caso mais famoso de envenenamento por arsênico veio em 1857 e envolveu Madeleine Smith, que envenenou seu namorado por ele ser um chantagista caçador de fortunas.

Quando ele ameaçou mostrar as cartas de amor recebidas dela para o pai de Madeleine, ela fez a “gentileza” de convidá-lo para um chocolate na sacada de sua janela. O namorado adoeceu, mas logo estava bom e retornou na noite seguinte para mais um pouco de chocolate. Aí, ele não resistiu mais. Foram encontrados 17 grãos de arsênico no estômago dele, e uma carta de Madeleine pedindo que ele a encontrasse. Ela foi inocentada, mas seu filme ficou tão queimado na região que ela trocou de nome e foi para os EUA.

O julgamento de Madeleine e o fato de que a ciência já estava avançada o suficiente para obter provas estomacais, marcou o fim de uma era. O arsênico durou muito porque era invisível antes e depois de ser usado. Os seus efeitos – suor, confusão, câimbras musculares e dor de estômago – poderiam ser classificados como uma intoxicação alimentar, mas isso acabou. E como a notícia do julgamento de Madeleine se espalhou rapidamente, o seu uso diminuiu bastante, pelo menos de acordo com os registros oficiais.